December 13, 2010
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 740 de 10/12/2010. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ITALIANA SOBRE COOPERAÇÃO EM DEFESA, ASSINADO EM ROMA, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 741, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza a Participação Brasileira Na Força Interina das Nações Unidas No Libano - Unifil.