January 05, 2011
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 2 de 04/01/2011. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA O PROJETO PROGRAMA DE CREDITO ENERGIAS RENOVAVEIS, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 14 DE MAIO DE 2008.
- Decreto Legislativo nº 1 de 04/01/2011. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE TRINIDAD E TOBAGO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PARA INCENTIVAR O COMERCIO E O INVESTIMENTO BILATERAIS, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 23 DE JULHO DE 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº5, DE 04 DE JANEIRO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo de Servios Aereos Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Chile, Celebrado em São Paulo, No Dia 30 de Julho de 2009.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 04 DE JANEIRO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo de Cooperaão Cientifica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordania, Celebrado em Brasilia, em 23 de Outubro de 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 04 DE JANEIRO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo de Serviços Aereos Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Oriental do Uruguai, Celebrado em Brasilia, em 10 de Março de 2009.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2011. Aprova o Texto da Convenção Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Trinidad e Tobago para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasãão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda e para Incentivar o Comercio e o Investimento Bilaterais, Celebrado em Brasilia, em 23 de Julho de 2008.
- Decreto Legislativo nº 5 de 04/01/2011. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE SERVIÇOS AEREOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO CHILE, CELEBRADO EM SÃO PAULO, NO DIA 30 DE JULHO DE 2009.
- Decreto Legislativo nº 3 de 04/01/2011. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO HACHEMITA DA JORDANIA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 23 DE OUTUBRO DE 2008.