April 29, 2011
Decreto
- Decreto de 28/04/2011 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.217.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 7467, DE 28 DE ABRIL DE 2011. Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha em Tempo de Paz para o Ano de 2011.
- DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE ABRIL DE 2011. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Saude, Credito Suplementar No Valor de R$ 38.217.000,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0, DE 28 DE ABRIL DE 2011. Extingue a Comissão Nacional de Bioeletromagnetismo.
- DECRETO Nº 7468, DE 28 DE ABRIL DE 2011. Mantem a Validade Dos Restos a Pagar Não Processados Inscritos Nos Exercicios Financeiros de 2007, 2008 e 2009 que Especifica, Altera o Paragrafo Unico do Artigo 68 do Decreto 93.872, de 23 de Dezembro de 1986, e da Outras Providencias.
- Decreto de 28/04/2011. EXTINGUE A COMISSÃO NACIONAL DE BIOELETROMAGNETISMO.