July 05, 2011
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 155, DE 04 DE JULHO DE 2011. Aprova o Texto da Emenda ao Anexo Ii do Acordo de Transporte Rodoviario Internacional de Passageiros e Cargas Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica Cooperativista da Guiana, Assinada em Georgetown, em 29 de Junho de 2009.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 153, DE 04 DE JULHO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel Na Area do Turismo, Celebrado em Brasilia, em 11 de Novembro de 2009.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, DE 04 DE JULHO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Bolivariana da Venezuela Sobre Transferencia de Pessoas Condenadas, Assinado em Caracas, em 27 de Junho de 2008.
- Decreto Legislativo nº 152 de 04/07/2011. APROVA, NA FORMA DA RESOLUÇÃO DA CONFERENCIA DE AUTORIDADES AUDIOVISUAIS E CINEMATOGRAFICAS (CAACI), EDITADA EM 16 DE JULHO DE 2008, NO AMBITO DE SUA XVII REUNIÃO ORDINARIA, O TEXTO DO PROTOCOLO DE EMENDA AO ACORDO LATIAMERICANO DE CPRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, O QUAL PASSA A CHAMAR-SE 'ACORDO IBERAMERICANO DE CPRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA', ASSINADO NA CIDADE DE BOGOTA, COLOMBIA, EM 14 DE JULHO DE 2006.
- Decreto Legislativo nº 155 de 04/07/2011. APROVA O TEXTO DA EMENDA AO ANEXO II DO ACORDO DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E CARGAS ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA COOPERATIVISTA DA GUIANA, ASSINADA EM GEORGETOWN, EM 29 DE JUNHO DE 2009.
- Decreto Legislativo nº 153 de 04/07/2011. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO ESTADO DE ISRAEL NA AREA DO TURISMO, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2009.
- Decreto Legislativo nº 154 de 04/07/2011. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA SOBRE TRANSFERENCIA DE PESSOAS CONDENADAS, ASSINADO EM CARACAS, EM 27 DE JUNHO DE 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 04 DE JULHO DE 2011. Aprova, Na Forma da Resolução da Conferencia de Autoridades Audiovisuais e Cinematograficas (caaci), Editada em 16 de Julho de 2008, No Ambito de Sua Xvii Reunião Ordinaria, o Texto do Protocolo de Emenda ao 'acordo Latino-americano de Co-produção Cinematografica', o Qual Passa a Chamar-se 'acordo Ibero-americano de Co-produção Cinematografica', Assinado Na Cidade de Bogota, Colombia, em 14 de Julho de 2006.