February 28, 2012
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria Radio Fm Gameleiras para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Monte das Gameleiras, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Norte Sul RadiodifusÃo Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a FundaÇÃo JoÃo Paulo Ii para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Tropicais Na Cidade de Cachoeira Paulista, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Sociedade Independente de Porteirinha Ltda. - Me para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Porteirinha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Sociedade Radio Hulha Negra de Criciuma Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Barbacena Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Rede Valeparaibana de RadiodifusÃo Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Taubate, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio e TelevisÃo Om Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Tv Corcovado S.a. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.