June 18, 2012
Decreto
- Decreto de 15/06/2012. CRIA A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE, NO MUNICIPIO DE UBERABA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 15/06/2012 ( seq-sf: 4 ). TRANSFERE PARA A INTERTEVE SERVIÇOS LTDA. A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO GLOBO ELDORADO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 7.758 de 15/06/2012. ALTERA O DECRETO 5.209, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004, QUE REGULAMENTA A LEI 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, QUE CRIA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA.
- Decreto de 15/06/2012 ( seq-sf: 6 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TV OMEGA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 0-003, DE 15 DE JUNHO DE 2012. Renova a ConcessÃo Outorgada a Tv Omega Ltda., para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens, No Municipio de Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 0-005, DE 15 DE JUNHO DE 2012. Renova a ConcessÃo Outorgada a Tv Omega Ltda., para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens, No Municipio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 7759, DE 15 DE JUNHO DE 2012. Altera a Estrutura Regimental da Casa Civil, Aprovada Pelo Decreto 5.135, de 7 de Julho de 2004, para Subordinar a Imprensa Nacional Diretamente ao Ministro de Estado.
- DECRETO Nº 0, DE 15 DE JUNHO DE 2012. Cria a Zona de Processamento de ExportaÇÃo - Zpe, No Municipio de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-004, DE 15 DE JUNHO DE 2012. Transfere para a Interteve ServiÇos Ltda. a ConcessÃo Outorgada a Radio Globo Eldorado Ltda., para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias, No Municipio do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.