November 26, 2012
Decreto
- Decreto de 23/11/2012. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.415.527,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 23/11/2012 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.053.650.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 7848, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. Altera o Decreto 5.294, de 1 de Dezembro de 2004, que Fixa a LotaÇÃo Dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares Junto as RepresentaÇÕes Diplomaticas No Exterior.
- DECRETO Nº 0, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor de Diversos OrgÃos do Poder Executivo, Credito Suplementar No Valor de R$ 111.415.527,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 7846, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre o Remanejamento, em Carater Temporario, de Dois Cargos em ComissÃo do Grupo-direÇÃo e Assessoramento Superiores - das para a ComissÃo Especial Criada Pelo Decreto de 15 de MarÇo de 2012 Com o Objetivo de Coordenar e Organizar os Preparativos da Visita ao Brasil de Sua Santidade o Papa Bento Xvi, por OcasiÃo da Jornada Mundial da Juventude.
- DECRETO Nº 7847, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. Altera o Decreto 7.680, de 17 de Fevereiro de 2012, que DispÕe Sobre a ProgramaÇÃo OrÇamentaria e Financeira e Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2012.
- DECRETO Nº 7849, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. Altera o Decreto 7.133, de 19 de MarÇo de 2010, que Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a RealizaÇÃo das AvaliaÇÕes de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das GratificaÇÕes de Desempenho, para Incluir a GratificaÇÃo de Desempenho de Atividade de Cargos Especificos - Gdace Entre as Abrangidas e Alterar Regras de AvaliaÇÃo de Servidores Cedidos.
- DECRETO Nº 0-001, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.053.650.000,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.