January 28, 2015
Lei Ordinária
- Lei nº 13.098 de 27/01/2015. INSTITUI O DIA NACIONAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
- Lei nº 13.100 de 27/01/2015. INSTITUI O DIA 20 DE JANEIRO COMO DIA NACIONAL DA PARTEIRA TRADICIONAL.
- LEI 13101 de 27/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O DIA NACIONAL DO MILHO.
- LEI 13099 de 27/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA.
- Lei nº 13.101 de 27/01/2015. DISPÕE SOBRE O DIA NACIONAL DO MILHO.
- Lei nº 13.099 de 27/01/2015. INSTITUI O DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA.
- LEI 13100 de 27/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O DIA 20 DE JANEIRO COMO DIA NACIONAL DA PARTEIRA TRADICIONAL.
- LEI 13098 de 27/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O DIA NACIONAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.