June 03, 2015
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 116 de 02/06/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO E TV MAIRA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CANDEIAS DO JAMARI, ESTADO DE RONDÔNIA.
- Decreto Legislativo nº 105 de 02/06/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNITÁRIO DE ORATÓRIOS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE ORATÓRIOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 115 de 02/06/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TANQUE NOVO - ACOTAN PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA.
- DLG 115 de 02/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TANQUE NOVO - ACOTAN PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 102 de 02/06/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO CATOLEENSE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA, ESTADO DA PARAÍBA.
- DLG 107 de 02/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO EMBOABAS DE MINAS GERAIS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL REI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 106 de 02/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO NOVA SIÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DLG 120 de 02/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA HARAGON DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE REGISTRO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 123 de 02/06/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO CIDADE SUL DE SANTA ROSA DO SUL - SC PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SANTA ROSA DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA.