November 13, 2015
Decreto
- Decreto de 12/11/2015. INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DE RESPOSTAS AO DESASTRE OCORRIDO NAS BARRAGENS DO FUNDÃO E DE SANTARÉM NO MUNICÍPIO DE MARIANA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E SUAS REPERCUSSÕES NA BACIA DO RIO DOCE, ATINGINDO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- DEC 8568 de 12/11/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO NONAGÉSIMO PRIMEIRO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 18 (91PAACE18), FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, EM 12 DE OUTUBRO DE 2011.
- DEC 8570 de 12/11/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEXAGÉSIMO OITAVO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 18 (68PAACE18), FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, EM 7 DE JULHO DE 2009.
- DEC 8569 de 12/11/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO OCTOGÉSIMO NONO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 18 (89PAACE18), FIRMANDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, EM 12 DE OUTUBRO DE 2011.
- Decreto nº 8.569 de 12/11/2015. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO OCTOGÉSIMO NONO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 18 (89PAACE18), FIRMANDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, EM 12 DE OUTUBRO DE 2011.
- DEC 0 de 12/11/2015 - DECRETO. INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DE RESPOSTAS AO DESASTRE OCORRIDO NAS BARRAGENS DO FUNDÃO E DE SANTARÉM NO MUNICÍPIO DE MARIANA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E SUAS REPERCUSSÕES NA BACIA DO RIO DOCE, ATINGINDO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- DEC 0-001 de 12/11/2015 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A., O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOBRES, ESTADO DO MATO GROSSO.
- DEC 8567 de 12/11/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PRIMEIRO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 58, FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA DO PARAGUAI, A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA DO PERU, EM MONTEVIDÉU, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2005.
- Decreto de 12/11/2015 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A., O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOBRES, ESTADO DO MATO GROSSO.