October 21, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1047, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor da Secretaria-geral, o Credito Especial de Ncr300.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO LEI Nº 1048, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Cria a Biblioteca Nacional para Assuntos Educacionais e Cientificos, e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 999 de 21/10/1969. INSTITUI TAXA RODOVIARIA UNICA, INCIDENTE SOBRE O REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 1049, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Transforma e Extingue Cargos de Avaliador Privativo da Fazenda.
- Decreto-Lei nº 1.024 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 1050, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Altera Quadros de Pessoal da Universidade Federal da Paraiba e do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1051, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Prove Sobre o Aproveitamento em Cursos de Licenciatura, de Estudos Realizados em Seminarios Maiores, Faculdades Teologicas Ou Instituições Equivalentes de Qualquer Confissão Religiosa.
- DECRETO LEI Nº 1052, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Autoriza a Reversão de Area de Terra a Prefeitura Municipal de São Jose do Egito.
- DECRETO LEI Nº 1053, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Prove Sobre o Exercicio de Mandato em Orgão Colegiado.