February 08, 2013
Decreto
- Decreto de 07/02/2013. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
- DECRETO Nº 0, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza o Aumento do Capital Social da Valec - Engenharia, ConstruÇÕes e Ferrovias S.a..
- DECRETO Nº 7915, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. DispÕe Sobre a CriaÇÃo da Embaixada do Brasil em Nuku'alofa, Reino de Tonga, Cumulativa Com a Embaixada em Wellington.
- DECRETO Nº 7913, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. Altera o Anexo Iii ao Decreto 6.233, de 11 de Outubro de 2007, que Estabelece Criterios para Efeito de HabilitaÇÃo ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores - Padis, que Concede IsenÇÃo do Imposto de Renda e Reduz a Zero as Aliquotas da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep, da Cofins e do Ipi.
- DECRETO Nº 7914, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. DispÕe Sobre a CriaÇÃo da Embaixada do Brasil em Juba, Republica do SudÃo do Sul, Cumulativa Com a Embaixada em Adis Abeba.
- DECRETO Nº 7917, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. Promulga o Acordo para o Estabelecimento do Centro Sul, Firmado pela Republica Federativa do Brasil em Genebra, em 1 de Setembro de 1994.
- DECRETO Nº 7918, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. Promulga o Acordo Sobre CooperaÇÃo e Parceria Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral (sadc), Firmado em Brasilia, em 29 de MarÇo de 2010.
- DECRETO Nº 7912, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. Promulga o Acordo Sobre CooperaÇÃo Tecnica No Dominio Militar Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Cabo Verde, Firmado em Praia, em 21 de Dezembro de 1994.
- DECRETO Nº 7916, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. Promulga o Acordo de CooperaÇÃo Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Malaui, Firmado em Brasilia, em 16 de Setembro de 2009.