June 21, 1950
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 20 DE JUNHO DE 1950. Aprova Atos Concluidos Na 2 Reunião das Partes Contratantes do Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comercio, Realizada em Genebra Entre Agosto e Setembro de 1948.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 20 DE JUNHO DE 1950. o Tribunal de Contas Registrara o Termo de Contrato em 130649 Aditivo Ao de 2102 Desse Ano, Firmado Entre o Ministerio da Guerra e as Freiras de Caridade de São Vicente de Paula para Prestar Serviços de Enfermagem e Assistencia No Hospital Militar da Cidade de Fortaleza-estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 20 DE JUNHO DE 1950. o Tribunal de Contas Registra o Termo Aditivo de 21 de Fevereiro de 1949, por que e Renovado o Contrato, que Vigorou Ate 31 de Dezembro de 1948, Entre o Ministerio da Guerra e as Filhas de Caridade de São Vicente de Paulo, para Prestação de Serviços No Hospital Militar de Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 20 DE JUNHO DE 1950. o Tribunal de Contas Registrara o Termo em 060649 Aditivo do Acordo Celebrado em 260647 Entre o Ministerio da Agricultura e o Estado de Minas Na Execução de Serviços Publicos Relativos Ao Florestamento e Proteção de Matas No Territorio de Mesmo Estado em Terras de que Tenha Ou Não Uso Exclusivo.