July 18, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28346, DE 07 DE JULHO DE 1950. Declara Sem Efeito o Decreto 24.848, de 20 de Abril de 1948.
- DECRETO Nº 28347, DE 07 DE JULHO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Angelo de Oliveira a Lavrar Mica e Associados No Municipio de Peçanha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28174, DE 01 DE JUNHO DE 1950. Concede a 'empresa de Navegação Santana Limitada' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem, de Acordo Com o que Prescreve o Decreto-lei 2.784, de 20 de Novembro de 1940.
- DECRETO Nº 27847, DE 02 DE MARÇO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasieiro Francisco Matarazzo Junior a Lavrar Calcario No Municipio de Parnaiba, Estado de São Paulo.