November 29, 1950
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 28902, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1950. Reconhece Excesso de Despesas Feitas pela Companhia Docas da Bahia e Altera o Decreto 15.868, de 19 de Junho de 1944.
- DECRETO Nº 28903, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1950. Aprova Projeto e Orçamento para Instalação de Rede de Energia Eletrica Na Vila Residencial 'presidente Dutra', em Curuça, Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 28900, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1950. Torna Publica a Ratificação por Parte do Peru, do Tratado Interamericano de Assistencia Reciproca, Firmado No Rio de Janeiro a 020947, por Ocasião da Conferencia Interamericana para a Manutenção da Paz e da Segurança No Continente.
- DECRETO Nº 28904, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1950. Dispõe Sobre a Tabela de Extranumerario Mensalista do Departamento de Imprensa Nacional, e da Outras Providencias.