March 28, 1951
Decreto
- Decreto nº 29.377 de 20/03/1951. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS ECONOMICAS DA FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS DE FRANÇA.
- DECRETO Nº 29363, DE 19 DE MARÇO DE 1951. Aprova o Regulamento para a Escola de Formação de Oficiais da Policia Militar do Distrito Federal.
- DECRETO Nº 29376, DE 20 DE MARÇO DE 1951. Concede Autorização para Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis e Atuariais da Faculdade de Estudos Economico do Liceu Coração de Jesus de São Paulo.
- DECRETO Nº 29382, DE 26 DE MARÇO DE 1951. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação a Area de Terreno de 3.025,72 Metros Quadrados, Na Cidade de Oliveira, Estado de Minas Gerais, Destinado a 12 Residencia da Rede Mineira de Viação.
- DECRETO Nº 29384, DE 26 DE MARÇO DE 1951. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a Lavrar Apatita e Associados No Municipio de Araxa do Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29385, DE 26 DE MARÇO DE 1951. Retifica o Artigo 1 do Decreto 28015, de 19.04.50.
- DECRETO Nº 29284, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1951. Aprova Aumento de Capital de Banco Estrangeiro.