May 04, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 29503, DE 30 DE ABRIL DE 1951. Declara Protetora de Acordo Com Artigo 4, Itens A, B, e G, Combinado Com o Artigo 11 e Seu Paragrafo Unico do Decreto 23.793, de 23 de Janeiro de 1934, as Florestas que Indica.
- DECRETO Nº 29522, DE 02 DE MAIO DE 1951. Acrescenta Alinea Ao Artigo 6 do Regulamento para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 29523, DE 02 DE MAIO DE 1951. Aprova e Manda Executar o Regulamento para a Diretoria de Hidrografia e Navegação.
- DECRETO Nº 29524, DE 02 DE MAIO DE 1951. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Aceitar a Doação de Imovel Situado em Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 29525, DE 02 DE MAIO DE 1951. Aceita a Doação do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Diamantino, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 28767, DE 16 DE OUTUBRO DE 1950. Renova o Decreto 25.358, de 11 de Agosto de 1948.