June 02, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 29562, DE 15 DE MAIO DE 1951. Autoriza The São Paulo Tramway, Light And Power Company Limited a Construir Uma Linha de Transmissão Entre o Municipio de São Paulo e a Cidade de Jundiai, e Um Ramal para o Distrito de Perus, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 29574, DE 17 DE MAIO DE 1951. Declara de Utilidade Publica Diversas Areas de Terra Situadas No Distrito de Antonio Dias, Municipio de Igual Nome Nome, Estado de Minas Gerais, e Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira a Promover as Respectivas Desapropriações.
- Decreto nº 29.616 de 31/05/1951. DISPÕE SOBRE A TABELA UNICA DE MENSALISTA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- DECRETO Nº 29103, DE 08 DE JANEIRO DE 1951. Autoriza a Diatomita Industrial Limitada, a Lavra Diatomita No Municipio de Guarani do Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 29495, DE 27 DE ABRIL DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Manoel Gomes Filho, a Pesquisar Manganes e Associados No Municipio de Guaçui, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 29496, DE 27 DE ABRIL DE 1951. Autoriza a Sociedade de Mineração Pitangui Ltda. a Pesquisar Manganes e Associados No Municipio de Saude, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 29616, DE 31 DE MAIO DE 1951. Dispõe Sobre a Tabela Unica de Mensalista do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 29504, DE 30 DE ABRIL DE 1951. Revoga o Decreto 25.013, de 26 de Maio de 1948.
- DECRETO Nº 29505, DE 30 DE ABRIL DE 1951. Autoriza a Sociedade Brasileira de Mineração Limitada a Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Corumba, Estado do Mato Grosso.