January 24, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 30263, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1951. Outorga a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, Concessão para Distribuir Energia Eletrica Na Sede do Municipio do Mesmo Nome e da Outras Providencias.
- Decreto nº 30.263 de 10/12/1951. OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NA SEDE DO MUNICIPIO DO MESMO NOME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 30394, DE 15 DE JANEIRO DE 1952. Concede Reconhecimento Ao Curso de Auxiliar de Enfermagem da Escola de Auxiliares de Enfermagem da Assistencia Medico-social da Armada.
- DECRETO Nº 30402, DE 16 DE JANEIRO DE 1952. Aprova a Tabela Numerica de Mensalistas da Rede de Viação Parana - Santa Catarina e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 30409, DE 17 DE JANEIRO DE 1952. Renova o Decreto 27.277, de 29 de Setembro de 1949.
- DECRETO Nº 30410, DE 17 DE JANEIRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Adriano Seabra Fonseca a Pesquisar Minerio de Chumbo e Associados Nos Municipios de Cerro Azul e Imbuial, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 30411, DE 17 DE JANEIRO DE 1952. Autoriza a Cia. de Estanho S. João Del Rei a Pesquisar Cassiterita e Associados No Municipio de São Tiago, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30412, DE 17 DE JANEIRO DE 1952. Fica Autorizado o Cidadão Brasileiro Arthur Herman Lundgren a Pesquisar Calcario, No Municipio de Paulista, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 30413, DE 17 DE JANEIRO DE 1952. Fica Autorizado o Cidadão Brasileiro Arthur Herman Lundgren a Pesquisar Calcario, No Municipio de Paulista, Estado de Pernambuco.