May 17, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 30844, DE 14 DE MAIO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Geraldo Gabriel Nunes Coelho Lavrar Mica No Municipio de Santa Maria do Suassui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30845, DE 14 DE MAIO DE 1952. Retifica o Artigo 1 do Decreto 25.116, de 18 de Junho de 1948.
- DECRETO Nº 30848, DE 14 DE MAIO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alberto Otto Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Petropolis, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 30849, DE 14 DE MAIO DE 1952. Autoriza a Industria de Marmores Italva Limitada Pesquisar Marmore No Municipio de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 30850, DE 14 DE MAIO DE 1952. Autoriza a Companhia Carbonifera Brasil Ltda. a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Crisciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 30851, DE 14 DE MAIO DE 1952. Autoriza a Mineração Lobato Limitada Pesquisar Minerios de Manganes Ferro e Associados No Municipio de Borba No Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 30852, DE 14 DE MAIO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alvaro Teixeira de Alencastro Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 30853, DE 15 DE MAIO DE 1952. Suprime o Consulado Privativo do Brasil, em Castilhos, e Cria Uma Repartição da Mesma Categoria em Rocha, Na Republica Oriental do Uruguai.
- DECRETO Nº 30854, DE 15 DE MAIO DE 1952. Altera a Lotação de Repartição Atendidas Pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministerio da Educação e Saude.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 136, DE 17 DE MAIO DE 1952. Designa Comissão para Visita Ao Parlamento da Grã-bretanha No Mes de Julho de 1952 Como Tambem Secretarios para a Delegação.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 136 de 17/05/1952. DESIGNA COMISSÃO PARA VISITA AO PARLAMENTO DA GRÃ-BRETANHA NO MES DE JULHO DE 1952 COMO TAMBEM SECRETARIOS PARA A DELEGAÇÃO.