July 14, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 31121, DE 11 DE JULHO DE 1952. Abre Ao Ministerio da Fazenda o Credito Especial de Cr 34.307,10, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 31122, DE 11 DE JULHO DE 1952. Abre, Ao Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 2.000.000,00, Destinado a Regularização de Despesas Relacionadas Com o Pessoal Brasileiro a Serviço da Comissão Mista Brasil-estados Unidos e Ao Desenvolvimento Dos Trabalhos da Mesma Comissão.
- DECRETO Nº 31123, DE 11 DE JULHO DE 1952. Abre Ao Ministerio da Fazenda o Credito Especial de Cr 21.415.680,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 31124, DE 11 DE JULHO DE 1952. Suprime Cargo Extinto.
- DECRETO Nº 31125, DE 11 DE JULHO DE 1952. Revoga o Decreto 22.854, de 30 de Janeiro 1947.
- DECRETO Nº 31126, DE 11 DE JULHO DE 1952. Aprova Projeto e Orçamento Referentes a Construção do Trecho de 112.500 Quilometros Compreendido Entre as Estacas 2366-7991 do Prolongamento da Estrada de Ferro Central de Pernambuco (linhas Oeste) Ligando Serra Talhada a Salgueiro Na Rede Ferroviaria do Nordeste.
- DECRETO Nº 31127, DE 11 DE JULHO DE 1952. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area Necessaria a Construção Ferroviaria Serra Talhada-salgueiro, No Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 31128, DE 11 DE JULHO DE 1952. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 29720, DE 27 DE JUNHO DE 1951. Autoriza a Cia. Pesquisas e Lavras Minerais Copelmi a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 31081, DE 03 DE JULHO DE 1952. Autoriza Benjamin Lozinsky a Comprar Pedras Preciosas.