December 13, 1952
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 31644, DE 23 DE OUTUBRO DE 1952. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado Na Capital da Republica.
- DECRETO Nº 31891, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1952. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos Inclusive Aumento do Capital Social, da Seguradora Industrial e Mercantil S.a.
- DECRETO Nº 31908, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1952. Altera a Tabela Numerica de Extranumerarios - Mensalistas da Universidade do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 31814, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado Na Capital da Republica.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 244, DE 12 DE SETEMBRO DE 1952. Concede Prorrogação de Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Francisco Monte Ptb Ceara.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 244 de 12/09/1952. CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO DEPUTADO FRANCISCO MONTE PTB CEARA.