April 24, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32414, DE 11 DE MARÇO DE 1953. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a Pesquisar Quartzo e Associados, No Municipio de para de Minas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32474, DE 27 DE MARÇO DE 1953. Outorga Concessão a Panair do Brasil S.a. para Instalar Uma Estação Radiotelegrafica e de Radiofarol.
- DECRETO Nº 32500, DE 01 DE ABRIL DE 1953. Outorga Concessão a Panair do Brasil S.a. para Instalar Uma Estação Radiotelegrafica e de Radiofarol.
- DECRETO Nº 32600, DE 17 DE ABRIL DE 1953. Promulga o Protocolo do Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comercio, Concluido em Torquay, a 21 de Abril de 1951.
- DECRETO Nº 32604, DE 22 DE ABRIL DE 1953. Regulamenta a Lei 1.234 de 14 de Novembro de 1950 No que Se Refere Aos Militares.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 290, DE 23 DE ABRIL DE 1953. Concede Licença Ao Deputado Clemente Medrado para Tratamento de Saude.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 291, DE 23 DE ABRIL DE 1953. Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares Ao Deputado Herbert Levy.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 292, DE 23 DE ABRIL DE 1953. Autoriza a Mesa da Camara Na Forma da Lei 67 de 1935 Combinada Com a Lei 1.410-a de 1951 a Efetuar por Conta do Saldo da Parte Variavel Dos Subsidios Dos Deputados o Pagamento de Diversas Despesas Ocorridas No Mes de Dezembro de 1952.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 293, DE 23 DE ABRIL DE 1953. Autoriza a Mesa da Camara a Efetuar por Conta do Saldo da Parte Variavel Dos Subsidios Dos Deputados o Pagamento de Despesas Ocorridas No Mes de Novembro de 1952 Na Importancia de Cr 193.470,00.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 294, DE 23 DE ABRIL DE 1953. Autoriza a Mesa da Camara a Efetuar por Conta do Saldo da Parte Variavel Dos Subsidios Dos Deputados o Pagamento de Diversas Despesas Ocorridas No Mes de Outubro de 1952.