July 31, 1953
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 1923, DE 28 DE JULHO DE 1953. Cria a Escola Agricola de Urutai, No Estado de Goias e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1918, DE 24 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre os Creditos Orçamentarios Destinados a Defesa Contra as Secas do Nordeste, Eleva os Limites Dos Premios de Açudes por Cooperação e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 33170, DE 26 DE JUNHO DE 1953. Outorga Concessão Ao Governo do Estado da Paraiba para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.
- Decreto nº 33.358 de 23/07/1953. DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA (ARTIGO 6 DA LEI 1.765 DE 1952) DA DIRETORIA DE ELETRONICA DA MARINHA, DO MINISTERIO DA MARINHA.
- Decreto nº 33.341 de 22/07/1953. DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA (ARTIGO 6 DA LEI 1.765, DE 1952), DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CENTRO TECNICO DE AERONAUTICA, DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 33.359 de 23/07/1953. DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DA FABRICA DE TORPEDOS DE MARINHA, DO MINISTERIO DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 33340, DE 22 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952) do Centro de Instrução Almirante Wandenkok No Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33341, DE 22 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Comissão de Organização do Centro Tecnico de Aeronautica, do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33359, DE 23 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista da Fabrica de Torpedos de Marinha, do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33358, DE 23 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952) da Diretoria de Eletronica da Marinha, do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 33362, DE 23 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario- Mensalista - (artigo 6, da Lei 1.765, de 1952), do Serviço Nacional de Malria, do Departamento Nacional de Saude, do Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33273, DE 13 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Centro de Instrução Militar Dos Afonsos, do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
Resolução da Câmara dos Deputados