October 29, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 33812, DE 11 DE SETEMBRO DE 1953. Revoga os Decretos que Concederam a Sociedade Anonima 'gueret's Anglo-brazilian Coaling Company Limited' Autorização para Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 34196, DE 13 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Estabelecimento de Subsistencia da 8 Região Militar, do Ministerio da Guerra e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34197, DE 13 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Diretoria Geral do Pessoal, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34198, DE 13 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do 1 Deposito Regional de Material Sanitario, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34199, DE 13 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Estabelecimento de Finanças da 4 Região Militar do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34201, DE 13 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola Agrotecnica Vital de Negreiros, da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34203, DE 13 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola de Iniciação Agricola Gustavo Dutra da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34084, DE 06 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario -mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Posto de Analises de Vinho, em Rio Grande, No Estado do Rio Grande do Sul, do Instituto de Fermentação, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronomicas do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronomicas,...
- DECRETO Nº 34085, DE 06 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario -mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Seção de Fomento Agricola No Estado de Mato Grosso, da Divisão de Fomento da Produção Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34093, DE 06 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Transformação, em Mensalistas, de Extranumerario Contratados, do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.