December 19, 1953
Decreto
- Decreto nº 34.791 de 16/12/1953. DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TECNICO DE ECONOMIA E FINANÇAS.
- DECRETO Nº 34784, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1953. Altera os Valores Monetarios Fixados Pelo Decreto 028.959 de 11 de Dezembro de 1950, que Regulamenta a Concessão de Auxilio Transporte, Ajuda de Custo e Diarias para Funcionarios Diplomaticos e Consulares.
- DECRETO Nº 34812, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1953. Suprime Cargos Extintos.
- DECRETO Nº 34813, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1953. Abre, Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral, o Credito Especial de Cr 1.500.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 34814, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1953. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral o Credito Especial que Especifica.
- DECRETO Nº 34791, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre as Atribuições, a Organização e o Funcionamento do Conselho Tecnico de Economia e Finanças.
- DECRETO Nº 34792, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1953. Declara de Utilidade Publica para Efeito de Desapropriação, Area Pertencente Aos Herdeiros de João Evangelista Vieira.
- DECRETO Nº 34810, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1953. Suprime Cargos Extintos.
- DECRETO Nº 34811, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1953. Suprime Cargos Extintos.