March 17, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35047, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. Concede a Produtos Minerais Omega Limitada, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 35193, DE 13 DE MARÇO DE 1954. Transfere a Comissão Estadual de Energia Eletrica do Estado do Rio Grande do Sul, a Concessão de que Era Titular a Firma Abreu, Terra e Cia., para Aproveitamento do Desnivel Existente No Rio Ijui-mirim e para Distribuição de Energia Eletrica, do Municipio de Tupanciareta. Tupanciareta
- DECRETO Nº 35195, DE 15 DE MARÇO DE 1954. Abre, Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 10.000,00, para Ocorrer as Despesas Realizadas Com a Preparação Execução do Festival de Cinema do Brasil. Cinema do Brasil
- DECRETO Nº 35196, DE 15 DE MARÇO DE 1954. Cria Funções de Medico Legista Na Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 35197, DE 15 DE MARÇO DE 1954. Cria Funções Na Tabela Numerica de Mensalistas da Comissão do Vale do São Francisco.
- DECRETO Nº 35198, DE 15 DE MARÇO DE 1954. Abre, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial Cr 240.000,00, para o Fim que Menciona.
- DECRETO Nº 35200, DE 15 DE MARÇO DE 1954. Cria Funções Na Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 35000, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1954. Define a Composição Dos Quadros e Tabelas do Ministerio da Saude e do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.