March 27, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35259, DE 25 DE MARÇO DE 1954. Retifica o Artigo 1 do Decreto 30.748 de 14 de Abril de 1952.
- DECRETO Nº 35273, DE 25 DE MARÇO DE 1954. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 170.000,00, para Pagamento das Pensões Mensais Devidas a Maria Edenia Cordovil Viana Machado e a Seu Filho Menor Luis Carlos, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35276, DE 25 DE MARÇO DE 1954. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 494.573,90, para Pagamento de Gratificação de Magisterio.
- DECRETO Nº 35255, DE 25 DE MARÇO DE 1954. Autoriza o Administrador da Estrada de Ferro Santos a Jundiai a Contratar Financiamento em Cruzeiros para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 35256, DE 25 DE MARÇO DE 1954. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 49.973.000,00 para o Fim que Especifica.