May 03, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35393, DE 19 DE ABRIL DE 1954. Autoriza Estrangeiro a Adquirir a Fração Ideal do Direito de Ocupação do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal
- DECRETO Nº 35394, DE 19 DE ABRIL DE 1954. Autoriza Estrangeiro a Adquirir a Fração Ideal do Direito de Ocupação do Terreno de Marinha Mencionado, Situado No Distrito Federal
- DECRETO Nº 35395, DE 19 DE ABRIL DE 1954. Autoriza Estrangeiro a Adquirir a Fração Ideal do Direito de Ocupação do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal
- DECRETO Nº 35396, DE 19 DE ABRIL DE 1954. Autoriza Estrangeiro a Adquirir a Fração Ideal do Direito de Ocupação do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal
- DECRETO Nº 35448, DE 01 DE MAIO DE 1954. Expede o Regulamento Geral Dos Institutos de Aposentadoria e Pensões.
- DECRETO Nº 35449, DE 01 DE MAIO DE 1954. Concede Aumento Quinquenal para o Pessoal das Empresas que Menciona e da Outras Providencias
- Decreto nº 35.448 de 01/05/1954. EXPEDE O REGULAMENTO GERAL DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.