June 07, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35616, DE 04 DE JUNHO DE 1954. Autoriza Emprego de Benzoato de Sodio Como Substancia Conservadora Nos Sucos de Frutas Citricas (laranja, Limão Etc) e Produtos Derivados Dos Mesmos.
- DECRETO Nº 35618, DE 04 DE JUNHO DE 1954. Altera Redação do Artigo 1 do Decreto 30.583, de 21 de Fevereiro de 1952, que Cria a Comissão de Exportação de Materias Estrategicos, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35297, DE 31 DE MARÇO DE 1954. Concede a Agrocalcareo Industria e Comercio Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 39283, DE 01 DE JUNHO DE 1956. Dispõe Sobre a Construção do Porto de Itaqui, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 35586, DE 02 DE JUNHO DE 1954. Cria a Medalha Força Naval do Sul, e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 35601, DE 02 DE JUNHO DE 1954. Autoriza a Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 35602, DE 02 DE JUNHO DE 1954. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Amaury Beck e Maria Eulalia Fagundes Beck a Pesquisar Calcario e Associados, No Municipio de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 35603, DE 02 DE JUNHO DE 1954. Autoriza a Cidadã Brasileira Cecilia Teixeira da Silva Pesquisar Vermiculite e Associados No Municipio de Uba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35604, DE 02 DE JUNHO DE 1954. Autoriza a Companhia Mineração Novalimense Pesquisar Minerio de Ferro e Associados, No Municipio de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.