July 02, 1954
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2249, DE 29 DE JUNHO DE 1954. Dispõe Sobre a Importação de Tetraetilato de Chumbo e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2275, DE 30 DE JULHO DE 1954. Modifica o Paragrafo Unico do Artigo 872 do Decreto-lei 5.452, de 1 de Maio de 1943 (consolidação das Leis do Trabalho).
- LEI ORDINÁRIA Nº 2251, DE 30 DE JUNHO DE 1954. Altera o Quadro do Tribunal de Contas Aprovado pela Lei/000886, de 24 10 49.
Decreto
- DECRETO Nº 33094, DE 19 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Delegacia do Trabalho Maritimo No Porto de Pirapora, do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35769, DE 01 DE JULHO DE 1954. Altera Dispositivos do Decreto 29.229 de 26 de Janeiro de 1951.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 480, DE 01 DE JULHO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Rui de Araujo.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 481, DE 01 DE JULHO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Paulo Maranhão.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 482, DE 01 DE JULHO DE 1954. Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares em Prorrogação Ao Deputado Carlos Roberto de Aguiar Moreira.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 483, DE 01 DE JULHO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Coaraçy Nunes.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 484, DE 01 DE JULHO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado João D'abreu.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 485, DE 01 DE JULHO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Jose Fleury.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 486, DE 01 DE JULHO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Coutinho Cavalcanti.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 487, DE 01 DE JULHO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Amando Fontes.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 488, DE 01 DE JULHO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Heitor Beltrão.