August 02, 1954
Decreto
- Decreto nº 35.939 de 29/07/1954. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE ARACAJU, NO ESTADO DE SERGIPE.
- Decreto nº 35.935 de 29/07/1954. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 35.925 de 29/07/1954. APROVA AS 'REGRAS PARA VISITAS DE NAVIOS DE GUERRA ESTRANGEIROS AOS PORTOS E AGUAS DO BRASIL EM TEMPO DE PAZ'
- DECRETO Nº 35909, DE 27 DE JULHO DE 1954. Autoriza a Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro S.a a Instalar Uma Usina Termoeletrica Na Cidade de Bauru, Estado de São Paulo, para Uso Exclusivo.
- Decreto nº 35.864 de 21/07/1954. AUTORIZA A COMPANHIA FORÇA E LUZ DE CONSELHEIRO LAFAIETE S.A. A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES.
- DECRETO Nº 35926, DE 29 DE JULHO DE 1954. Altera o Artigo 4, do Decreto 33.278, de 13 de Julho de 1953, que Declarou de Utilidade Publica e Autorizou a Desapropriação de Imovel Necessario Ao Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 35931, DE 29 DE JULHO DE 1954. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Terreno que Menciona, Situado No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 35932, DE 29 DE JULHO DE 1954. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Terreno Situado Na Rua Coronel Pedro Martins, Na Cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35933, DE 29 DE JULHO DE 1954. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Estado de Minas Gerais.