September 30, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 36194, DE 20 DE SETEMBRO DE 1954. Retifica o Artigo 1 do Decreto 33.314, de 15 de Julho de 1953.
- DECRETO Nº 36198, DE 20 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Fabio de Mello a Pesquisar Argila e Associados No Municipio de Suzano, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 36199, DE 20 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Henrique Monnerat Junior, a Pesquisar Feldspato, Caulim e Quartzo No Municipio de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 36200, DE 20 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Alexandre de Matos a Lavrar Calcario No Municipio de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35792, DE 09 DE JULHO DE 1954. Outorga a Prefeitura Municipal de Carazinho Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Um Desnivel Existente No Rio Puitã, Distrito de Tapera, Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 35896, DE 23 DE JULHO DE 1954. Outorga a Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica da Cachoeira Esperança, Existente No Rio Piedade, Distrito da Sede do Municipio de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36252, DE 27 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro John Davies a Pesquisar Gipsita e Associados No Municipio de Marau, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 36253, DE 27 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Levindo Moreira Quintão a Pesquisar Mica e Quartzo No Municipio de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36254, DE 27 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza a Companhia Mineira de Siderurgia a Pesquisar Minerio de Ferro, Quartzo e Associados, No Municipio de Itauna, Estado de Minas Gerais.