October 18, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 36332, DE 15 DE OUTUBRO DE 1954. Suprime o Vice-consulado Honorario em Puerto Mexico.
- DECRETO Nº 36328, DE 15 DE OUTUBRO DE 1954. Institui a Cruz e a Medalha do Merito Desportivo.
- DECRETO Nº 36330, DE 15 DE OUTUBRO DE 1954. Torna Publico o Deposito de Instrumento de Ratificação, Pelo Equador, da Convenção Sobre a Regulamentação do Trafego Automotor Interamericano, Firmada em Washington, a 15 de Dezembro de 1943.
- Decreto nº 36.327 de 15/10/1954. APROVA O REGULAMENTO PARA A DIRETORIA DE AERONAUTICA DA MARINHA.
- DECRETO Nº 36333, DE 18 DE OUTUBRO DE 1954. Abre, pela Presidencia da Republica, o Credito Especial de Cr41.572,50, para Pagamento de Gratificação Adicional a Aida de Andreia Montagna.
- DECRETO Nº 36342, DE 18 DE OUTUBRO DE 1954. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Beatriz Nogueira Neiva de Figueiredo e Antonio Jose de Mello Nogueira a Pesquisar Argila e Associados No Municipio de Suzano, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 36327, DE 15 DE OUTUBRO DE 1954. Aprova o Regulamento para a Diretoria de Aeronautica da Marinha.
- DECRETO Nº 36331, DE 15 DE OUTUBRO DE 1954. Cria o Consulado Honorario do Brasil em Vera Cruz.