October 29, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 36241, DE 27 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem em Transferencia de Aforamento, a Fração Ideal do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- Decreto nº 36.243 de 27/09/1954. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM, EM TRANSFERENCIA DE AFORAMENTO, A FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO DE MARINHA QUE MENCIONA, SITUADO NO DISTRITO FEDERAL.
- DECRETO Nº 36235, DE 27 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza Estrangeiros a Adquirir em Transferencia de Aforamento, a Fração Ideal do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 36236, DE 27 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem, em Transferencia de Aforamento, a Fração Ideal do Terreno de Marinha que Menciona Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 36237, DE 27 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza Estrangeiros, a Adquirirem, em Transferencia de Aforamento, a Fração Ideal do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 36238, DE 27 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem, em Aforamento, a Fração Ideal do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 36239, DE 27 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza Estrangeira a Adquirir, em Transferencia de Aforamento, a Fração Ideal do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 36240, DE 27 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza Estrangeiro a Adquirir, em Transferencia de Aforamento, a Fração Ideal do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 36243, DE 27 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem, em Transferencia de Aforamento, a Fração Ideal de Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 36359, DE 21 DE OUTUBRO DE 1954. Declara de Utilidade Publica a Associação Dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, Com Sede No Distrito Federal.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 22 DE OUTUBRO DE 1954. e Aprovado o Contrato Celebrado em 19 de Setembro de 1951, Entre o Ministerio da Aeronautica e John Putman Webber, para Desempenhar a Função de Professor Associado de Meteorologia Sinoptica No Instituto Tecnologico de Aeronautica, Sendo que a Vigencia do Contrato e a Partir do Seu Registro Naquele T...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 22 DE OUTUBRO DE 1954. e Mantida a Decisão por que o Tribunal de Contas em Sessão Realizada a 28 de Dezembro de 1951, Denegou Registro Ao Contrato Celebrado a 21/12/51, Entre o Ministerio da Justiça e Negocios Interiores e a Firma Construtora Senabra Limitada, para Instalação das Redes de Agua Gaz Luz e Esgotos Primarios ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 22 DE OUTUBRO DE 1954. e Aprovado o Contrato Celebrado a 01/03/50, Entre Josue Martins e Sua Mulher Tereza Martins Outorgantes Transmitentes e a União Federal, Outorgada Adquirinte, Relativo a Desapropriação de Uma Faixa de Terra Na Importancia de Cr 6.500,00 (seis Mil e Quinhentos Cruzeiros Encravada Na Propriedade Denom...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 22 DE OUTUBRO DE 1954. e Aprovado o Contrato Celebrado em 15 de Setembro de 1952, Entre o Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais e a Firma Comercio Industria Nova Limitada, para o Fornecimento e Montagem do Equipamento do Laboratorio de Hidraulica Experimental Daquele Departamento.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 22 DE OUTUBRO DE 1954. e Aprovado o Termo de Ajuste Celebrado em 5 de Agosto de 1952, Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos de Pernambuco e a Firma J. Ferreira Marques, para Construção de Duas Residencias Destinadas a Operadores da Estação Radio-telegrafica de Pau-ferro, Naquele Estado.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 22 DE OUTUBRO DE 1954. e Aprovado o Contrato Celebrado em 19 de Novembro de 1952, Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Firma Eletropraz Comercio e Industria Sociedade Anonima, para Fornecimento de Aparelhagem Telegrafica Aquele Departamento.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 25 DE OUTUBRO DE 1954. e Aprovado o Contrato Celebrado em 17 de Abril de 1952, Entre a Viação Ferrea Leste Brasileiro e a Mineração Bahiana Limitada, para o Transporte Ferroviario de Mercadorias Desta, Mediante Material que Fornecera em Qualidade Quantidade e Nas Condições Estabelecidas No Mesmo Contrato.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 25 DE OUTUBRO DE 1954. e Aprovado o Contrato Celebrado a 19 de Maio de 1950 Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Caixa de Previdencia Dos Funcionarios do Banco do Brasil, para Localização de Salas e Destinadas a Instalação Dos Serviços do Plano Postal Telegrafico.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 25 DE OUTUBRO DE 1954. e Mantida a Decisão por que o Tribunal de Contas, em Sessão Realizada a 12 de Novembro de 1952, Denegou Registro Ao Termo de 23 de Setembro Anterior, Aditivo Ao Contrato de 050252, Celebrado Entre o Departamento Federal de Segurança Publica e Atahualpa Alves Cadeira para Arrendamento do Predio da Es...
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 542, DE 28 DE OUTUBRO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Danton Coelho.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 543, DE 28 DE OUTUBRO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Antonio Eusebio da Costa Rodrigues em Prorrogação.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 544, DE 28 DE OUTUBRO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Leoberto Leal.