November 06, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 36444, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1954. Abre, Pelo Ministerio da Agricultura o Credito Especial de Cr 139.025,10, para Pagamento da Gratificação Adicional a Servidores do Ministerio.
- DECRETO Nº 36059, DE 16 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza a Prefeitura Municipal de Tres Passos, Estado do Rio Grande do Sul, a Ampliar Suas Instalações Termoeletricas.
- Decreto nº 36.400 de 04/11/1954. ABRE, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR 205.660,80, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 36400, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 205.660,80, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 36401, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho - o Credito Especial de Cr 103.222,10 (cento e Tres Mil Duzentos e Vinte e Dois Cruzeiros e Dez Centavos), para Execução da Lei 2.258, de 6 de Julho de 1954.
- DECRETO Nº 36402, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, Areas de Terreno Necessarias a Construção do Subtrecho do Trecho Rio Pelotas - Rio Saltinho, do Tronco Ferroviario Principal Sul, a Cargo do 3 Batalhão Rodoviario.
- DECRETO Nº 36403, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, Imovel Pertencente Ao Municipio de Itaqui, No Estado do Rio Grande do Sul, Necessario Ao Serviço do Exercito.
- DECRETO Nº 36407, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954. Prorroga, o Prazo Concedido Pelo Artigo 5. do Decreto. 24.346, de 15 de Janeiro de 1948.
- DECRETO Nº 36410, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954. Revoga o Decreto 33.304, de 15 de Junho de 1953, que Dispõe Sobre a Administração das Empresas Incorporadas No Patrimonio Nacional.
Resolução da Câmara dos Deputados