April 19, 1955
Decreto
- Decreto nº 37.195 de 18/04/1955. REVOGA O DECRETO 29.829 DE 31 DE JULHO DE 1951, E MODIFICA O DECRETO 29.806, DE 25 DE JULHO DE 1951, QUE CRIOU A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.
- DECRETO Nº 37196, DE 18 DE ABRIL DE 1955. Dispõe Sobre a Publicidade Dos Atos Expedidos Ou Praticados Pelas Administrações das Instituições que Menciona.
- DECRETO Nº 37201, DE 19 DE ABRIL DE 1955. Torna Sem Efeito o Decreto 36.860, de 3 Fevereiro do Corrente Ano.
- DECRETO Nº 37202, DE 19 DE ABRIL DE 1955. Torna Sem Efeito o Decreto 36.861, de 3 de Fevereiro do Corrente Ano.
- Decreto nº 37.196 de 18/04/1955. DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS EXPEDIDOS OU PRATICADOS PELAS ADMINISTRAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 37154, DE 12 DE ABRIL DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Sociedade Mutua de Seguros Gerais 'a Universal'.
- DECRETO Nº 37157, DE 12 DE ABRIL DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Columbia, Companhia Nacional de Seguros de Vida e Ramos Elementares.
- DECRETO Nº 37158, DE 12 DE ABRIL DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da 'meridional' Companhia de Seguros Gerais.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 15, DE 18 DE ABRIL DE 1955. Institui Uma Comissão Parlamentar de Inquerito para Investigar as Causas Determinantes das Condições Precarias do Aproveitamento Economico do Vale do Rio Turiaçu.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 15 de 18/04/1955. INSTITUI UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR AS CAUSAS DETERMINANTES DAS CONDIÇÕES PRECARIAS DO APROVEITAMENTO ECONOMICO DO VALE DO RIO TURIAÇU.