May 14, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37324, DE 10 DE MAIO DE 1955. Retifica o Artigo 1 do Decreto 33.985, de 30 de Setembro de 1953.
- DECRETO Nº 37325, DE 10 DE MAIO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Hugo de Carvalho a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37326, DE 10 DE MAIO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Euripedes Silva a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Itamonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37328, DE 12 DE MAIO DE 1955. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Aceitar Doação de Terreno em Vitoria da Conquista, Bahia.
- DECRETO Nº 37329, DE 12 DE MAIO DE 1955. Altera a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952) do Deposito de Aeronautica do Rio de Janeiro e da Base Aerea do Salvador.
- DECRETO Nº 37331, DE 12 DE MAIO DE 1955. Cria Seção do Pessoal Civil No Segundo Grupo de Transporte.
- DECRETO Nº 37334, DE 12 DE MAIO DE 1955. Aprova o Regimento do Instituto Joaquim Nabuco, do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 37335, DE 12 DE MAIO DE 1955. Concede Reconhecimento a Escola Industrial Nossa Senhora da Salette, de São Paulo.
- DECRETO Nº 37235, DE 27 DE ABRIL DE 1955. Concede a Marmores Eldorado S.a. Mineração, Industria e Comercio, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.