August 23, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 31937, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952. Autoriza a Prefeitura Municipal de Caiaponia a Ampliar Suas Instalações Hidro-eletricas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 37769, DE 18 DE AGOSTO DE 1955. Outorga Concessão a Radio Sociedade Anonima Mayrink Veiga para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Curtas.
- DECRETO Nº 37775, DE 18 DE AGOSTO DE 1955. Estende Ao Amendoim Sem Casca, as Especificações e Tabelas para a Classificação e Fiscalização da Exportação do Mesmo Produto, em Casca.
- DECRETO Nº 37776, DE 18 DE AGOSTO DE 1955. Abre, Pelo Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio, o Credito Especial de Cr 1.200.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 37774, DE 18 DE AGOSTO DE 1955. Torna Publico o Deposito Dos Instrumentos de Aceitação, por Parte Dos Governos do Paraguai e da Etiopia da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura, Concluida em Londres a 16 de Novembro de 1945.
- DECRETO Nº 37782, DE 22 DE AGOSTO DE 1955. Concede a Mannesmann Mineração S.a., Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 37802, DE 23 DE AGOSTO DE 1955. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Ce 5.000.000,00 para Auxiliar a Reconstrução Dos Edificios Escolares do Ginasio São Jaco, em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 35558, DE 26 DE MAIO DE 1954. Outorga a Prefeitura Municipal de Rio Verde Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica da Cachoeira São Tomaz, Existente No Rio Verde, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 37550, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Concede a Empresa de Mineração Coxipo de Ouro Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 37640, DE 25 DE JULHO DE 1955. Autoriza o Moinho Fluminense S.a. a Instalar Uma Usina Termo-eletrica Na Capital do Estado de São Paulo, para Uso Exclusivo.