October 19, 1955
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2622, DE 18 DE OUTUBRO DE 1955. Procede a Revisão Obrigatoria Dos Provimentos Dos Servidores Inativos Civis da União Bem Como Aos Dos Servidores das Autarquias e Entidades Paraestatais.
- Lei nº 2.622 de 18/10/1955. PROCEDE A REVISÃO OBRIGATORIA DOS PROVIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS DA UNIÃO BEM COMO AOS DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS E ENTIDADES PARAESTATAIS.
Decreto
- DECRETO Nº 38063, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955. Transfere Funções das Tabelas Numericas Especiais de de Extranumerario Mensalista, do Ministerio da Aeronautica, que Menciona.
- DECRETO Nº 38096, DE 14 DE OUTUBRO DE 1955. Concede Auxilio a Entidades Desportivas.
- DECRETO Nº 38015, DE 05 DE OUTUBRO DE 1955. Revoga os Decretos que Concederam a Sociedade Anonima Kodak Brasileira, Ltda. Autorização para Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 37618, DE 20 DE JULHO DE 1955. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Economicas da Faculdade de Ciencias Economicas de Goias.
- DECRETO Nº 37922, DE 19 DE SETEMBRO DE 1955. Concede Autorização para Constituição da Cooperativa de Credito Itapuca Limitada Com Sede Na Vila de Comendador Venancio, Municipio de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 38044, DE 10 DE OUTUBRO DE 1955. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Contabeis e Atuariais da Faculdade de Ciencias Economicas de Goias.