January 26, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 38458, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955. Concede a Firma Comercial 'britto Pereira e Cia Ltda.' Navegação de Cabotagem. Navegação de Cabotagem
- Decreto nº 38.668 de 26/01/1956. ESTABELECE NORMAS TENDENTES A ELIMINAR A DISPERSÃO ONEROSA DAS OBRAS DESTINADAS A EXPANSÃO DA REDE FERROVIARIA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 37094, DE 24 DE MARÇO DE 1955. Autoriza a Prefeitura Municipal de Herval, Estado do Rio Grande do Sul, a Ampliar Suas Instalações Termoeletricas.
- DECRETO Nº 38615, DE 23 DE JANEIRO DE 1956. Concede a Caulim Azzi Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração
- DECRETO Nº 38616, DE 23 DE JANEIRO DE 1956. Retifica o Artigo 1 do Decreto 29.341, de 12 de Março de 1951.
- DECRETO Nº 38618, DE 23 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza a Companhia de Mineração Novalimense a Pesquisar Ocre No Municipio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38620, DE 23 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Robert Leon Castier a Lavrar Feldspato e Argila No Municipio de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 38626, DE 23 DE JANEIRO DE 1956. Abre Ao Ministerio da Fazenda o Credito Especial de Cr 164.905.270,10, Autorizado pela Lei 2.645, de 16 de Novembro de 1955.
- DECRETO Nº 38627, DE 23 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza o Restabelecimento da Agencia do 'the Bank de Tokyo Ltd.', Na Qualidade de Sucessor de The Yokohama Specie Bank Ltd. Specie Bank Ltd