February 06, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 38695, DE 28 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza a União Industria e Comercio S.a. a Lavrar Conchas Calcarias, Na Lagoa de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 38696, DE 28 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza a União Industria e Comercio S.a. a Lavrar Conchas Calcarias, Na Lagoa de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 38697, DE 28 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza a União Industria e Comercio S.a. Lavrar Conchas Calcarias Na Lagoa de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 38716, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Declaração de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Situado No Municipio de Floresta, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 38722, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Aprova a Transformação em Mensalista de Uma Função de Extranumerario Contratado do Ministerio da Marinha
- Decreto nº 38.564 de 13/01/1956. OUTORGA CONCESSÃO A EMPRESA JORNAL DO COMERCIO S.A. PARA ESTABELECE UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS.
- DECRETO Nº 38725, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Aprova o Regimento do Serviço de Documentação do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 38717, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico Aboboras, No Municipio de Parnamirim, No Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 38724, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. da Nova Orientação Tecnico Pedagogica Ao Instituto Benjamim Constant.