March 16, 1956
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2746, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Modifica o Artigo 13 da Lei/000217, de 15 01 48 (lei Organica do Distrito Federal).
- LEI ORDINÁRIA Nº 2747, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Desobriga as Empresas Ou Firmas Individuais que Exploram o Trafego Rodoviario do Transporte Gratuito de Malas Dos Correios.
Decreto
- DECRETO Nº 38906, DE 15 DE MARÇO DE 1956. Aprova o Regulamento do Conselho de Desenvolvimento.
- Decreto nº 38.906 de 15/03/1956. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO.
- DECRETO Nº 38874, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Negocios Interiores para Identica Tabela do Ministerio. de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, para Identica Tabela do Ministerio da Saude.
- DECRETO Nº 38877, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Autoriza a S.a. de Cimento, Mineração e Cabotagem 'cimimar' a Lavrar Quartzo No Municipio de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38878, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Autoriza a Mineração Geral de Conselheiro Pena S.a. a Lavrar Mica e Associados No Municipio de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38879, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Camilo de Oliveira Melo a Pesquisar Argila e Associados No Municipio de Mogi das Cruzes Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 38880, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Autoriza Mineração Icobe Ltda, a Pesquisar Ouro e Autoriza Mineração Icobe Ltda. a Pesquisar Ouro e Gerais.
- DECRETO Nº 38892, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Altera o Regulamento para a Caixa de Construções de Casas para o Pessoal do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 38844, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Concede a The Yorkshire Insurance Company Limited. Autorização para Aumentar o Seu Capital de Responsabilidade