June 01, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 39257, DE 28 DE MAIO DE 1956. Aprova a Regulamentação de Dispositivos do Artigo 24 do Decreto-lei 8.463, de 27 de Dezembro de 1945, (departamento Nacional de Estradas de Rodagem) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 39263, DE 29 DE MAIO DE 1956. Dispõe Sobre Funções Consideradas de Carater Ou Interesse Militar e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 39262, DE 29 DE MAIO DE 1956. Retifica a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista do Comando do 3 Distrito Naval do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 39264, DE 29 DE MAIO DE 1956. Transfere Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario - Mensalista da Base Aerea de Santa Cruz para a da Diretoria do Ensino da Aeronautica.