October 19, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 40081, DE 09 DE OUTUBRO DE 1956. Prorroga a Autorização do Prazo de Funcionamento No Brasil, Concedida Ao The First National City Bank Of New York.
- DECRETO Nº 40133, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Revoga o Decreto 37.023, de 15 de Março de 1955.
- DECRETO Nº 40135, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Transfere de O. Benicio Santos & Companhia para a Prefeitura Municipal de Vitoria da Conquista, a Concessão para a Produção e Fornecimento de Energia Eletrica Ao Municipio de Vitoria da Conquista Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 40136, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza a Companhia Luz e Força Santa Cruz a Ampliar Suas Instalações Hidroeletricas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 40137, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza a Companhia Força e Luz Norte Fluminense a Ampliar Suas Instalações Mediante Montagem de Uma Usina Termoeletrica.
- DECRETO Nº 40138, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica Diversas Areas de Terra, Necessarias a Construção de Linha Transmissão de que Trata o Credito 36.539, de 3 de Dezembro de 1954 e Autoriza a Eletro Quimica Brasileira S.a. a Promover a Servidão Administrativa das Mesmas.
- DECRETO Nº 40148, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Retifica a Tabela Z Numerica Especial de Extranumerario Mensalista da Fabrica de Juiz de Fora do Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 40149, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Transfere Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista da Administração do Edificio Ambas do Ministerio da Guerra. Ambas do Ministerio da Guerra
- DECRETO Nº 40150, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Transfere Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista do Estabelecimento Central de Material de Intendencia para Igual Tabela da Administração Dos Estabelecimentos Mallet, Ambas do Ministerio da Guerra.