December 05, 1956
Lei Ordinária
- Lei nº 2.989 de 30/11/1956. ALTERA A RELAÇÃO NOMINAL E AS IMPORTANCIAS A QUE SE REFERE A LEI/002589, DE 08 09 55.
- Lei nº 2.982 de 30/11/1956. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI/002550, DE 25 07 55, QUE ALTERA O CODIGO ELEITORAL (LEI/001164, DE 24 07 50) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2981, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1956. Concede a Levina Nogueira Areas, Viuva do Faroleiro do Ministerio da Marinha João Arantes Areas, Falecido em Virtude de Acidente No Trabalho, Pensão Especial Correspondente a Remuneração Mensal Daquele Servidor No Dia de Sua Morte.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2982, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1956. Modifica Dispositivos da Lei/002550, de 25 07 55, que Altera o Codigo Eleitoral (lei/001164, de 24 07 50) e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2984, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1956. Inclui a Faculdade de Filosofia e a Escola Politecnica da Universidade Catolica de Pernambuco Entre os Estabelecimentos Subvencionados Pelo Governo Federal.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2985, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Poder Judiciario, Justiça do Trabalho, o Credito Suplementar de Cr 42.000,00 em Reforço da Verba 1, Pessoal, do Anexo 27, do Orçamento Geral da União, para Ocorrer as Despesas Com Funções Gratificadas No Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2986, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1956. Concede o Auxilio Especial de Cr 300.000,00 Ao Tenente Jose Natividade Rocha para Sua Viagem e Tratamento.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2987, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1956. Altera Disposições da Lei/002368, de 09 12 54, Orçamento da União para 1955.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2988, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Aeronautica, o Credito Especial de Cr 1.870.000,00 para Atender as Despesas Decorrentes do Cumprimento da Segurança Impetrada em Favor de Pedro Mariani Serra, Maurilo Monteiro Pereira da Cunha, Ayrton Bittencourt Lobo, Armando Pereira de Andrade e C...
Decreto
- DECRETO Nº 40396, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1956. Aprova Aumento de Capital do 'the First National City Bank Of New York', Destinado as Suas Operações No Brasil.
- DECRETO Nº 40493, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1956. Abre Pelo Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Cr 16.331.162,40, para Atender as Despesas Com Pessoal da Universidade Rural de Pernambuco.
- DECRETO Nº 40494, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1956. Suprime Cargos Extintos.
- DECRETO Nº 40495, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica e Autoriza a Desapropriação de Imovel Necessario Ao Serviço do Exercito Nacional.
- DECRETO Nº 40497, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1956. Declara Caduca a Concessão da Companhia Matogrossense de Eletricidade No Municipio de Campo Grande, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 40.455 de 03/12/1956. SUPRIME CARGOS EXTINTOS DO QUADRO SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO.
- DECRETO Nº 40407, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1956. Concede Autorização para Constituição do 'banco Economico de Guarulhos Sociedade Cooperativa de Responsabilidade. Limitada' Com Sede No Municipio de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 40422, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1956. Concede a Sociedade Transportes Maritimos Araujo & Cia. Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Cabotagem.
- DECRETO Nº 40423, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1956. Concede a Sociedade Cinal - Comercio, Industria e Navegação Amapa Ltda., Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.