May 21, 1957
Lei Ordinária
- Lei nº 3.146 de 21/05/1957. REORGANIZA A AUDITORIA DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3140, DE 20 DE MAIO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Cr 1.000.000,00 para Auxiliar o Instituto do Cacau da Bahia Na Conclusão da Escola de Capatazes da Estação Experimental de Uraçuca.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3141, DE 20 DE MAIO DE 1957. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho- Credito Especial de Cr 215.752,50 para Atender as Despesas Com o Pagamento de Diferenças de Vencimentos, Gratificações e Adicionais por Tempo de Serviço Gratificações de Representação e Substituições Dos Juizes, Suplentes e Vogais do Tribunal do Trabalho D...
- LEI ORDINÁRIA Nº 3142, DE 20 DE MAIO DE 1957. Concede Isenção de Direitos de Importação e Mais Taxas Aduaneiras para Um Transmissor Completo de Radiodifusão em Ondas Curtas Importado pela S.a Radio Tupi.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3143, DE 20 DE MAIO DE 1957. Concede Isenção de Direitos de Importação Imposto de Consumo e Mais Taxas Aduaneiras para os Materiais Importados pela Companhia de Eletricidade do Alto Rio Doce e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3144, DE 20 DE MAIO DE 1957. Determina Seja Ministrado o Curso Superior de Agrimensura em Todo Pais, em Estabelecimento de Ensino Superior, Oficiais, Equiparados Ou Reconhecidos, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3145, DE 21 DE MAIO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 90.000,000,00 Destinado a Atender as Despesas Com a Construção da Ponte Sobre o Rio Grande.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3146, DE 21 DE MAIO DE 1957. Reorganiza a Auditoria da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3147, DE 21 DE MAIO DE 1957. Concede Isenção de Direitos, Impostos e Taxas Aduaneiras para Mercadorias Doadas pela Church World Service (cws) Dos Estados Unidos da America do Norte a Conferencia Nacional Dos Bispos do Brasil
- LEI ORDINÁRIA Nº 3148, DE 21 DE MAIO DE 1957. Concede Isenção de Direitos, Imposto de Consumo e Taxas Aduaneiras para as Mercadorias Doadas pela War Relief Service (n.c.w.c.) Dos Estados Unidos da America do Norte a Conferencia Nacional Dos Bispos do Brasil.