July 03, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41738, DE 01 DE JULHO DE 1957. Altera a Ordem e a Distribuição das Cadeiras do 1 e 2 Ano da Escola Nacional de Veterinaria, do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 41739, DE 01 DE JULHO DE 1957. Autoriza a Companhia Mineira de Eletricidade a Construir Uma Linha de Transmissão Destinada a Interligar o Seu Sistema Com o da Central Eletrica do Piau S.a., Entre os Municipios de Juiz de Fora e Santos Dumont, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41740, DE 01 DE JULHO DE 1957. Transfere de Francisco Costa, Atual Proprietario da Empresa Força e Luz de Joaima, para a Prefeitura Municipal de Joaima, a Concessão para a Produção e Fornecimento de Energia Eletrica Ao Municipio de Joaima, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41741, DE 01 DE JULHO DE 1957. Outorga Aos Herdeiros de Jose Custodio Dias de Araujo Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Um Desnivel Existente No Rio do Peixe, Distrito Sede do Municipio de Campestre, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41742, DE 01 DE JULHO DE 1957. Autoriza a Companhia de Carris, Luz e Força do Rio de Janeiro, Limitada, a Construir Uma Linha de Transmissão Entre as Estações Receptoras de 'cascadura' e 'frei Caneca', Na Capital Federal.
- DECRETO Nº 41550, DE 21 DE MAIO DE 1957. Concede Autorização para Constituição da Cooperativa Banco Mobin Limitada Com Sede em Belo Horizonte Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41743, DE 01 DE JULHO DE 1957. Transfere da Prefeitura Municipal de Perdões para a Companhia de Eletricidade de Perdões, a Concessão para Produção e Fornecimento de Energia Eletrica Ao Municipio de Perdões, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41744, DE 01 DE JULHO DE 1957. Autoriza a Usinas Eletricas do Paranapanema S.a. a Instalar Uma Usina Termoeletrica em Itapetininga, No Municipio de Igual Nome, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 41745, DE 01 DE JULHO DE 1957. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio da União e do Estado do Rio Grande do Sul, as Aguas do Curso Dagua 'jacui-mirim', 'jacui-mirim' e 'jacui-mirim' Ou 'arroio Lagoão', Respectivamente Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.