August 12, 1957
Decreto
- Decreto nº 42.028 de 12/08/1957. ABRE PELO MINISTERIO DA SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE CR 30.000.000,00 PARA O FIM QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 42027, DE 12 DE AGOSTO DE 1957. Cria o Cargo de Adido Naval Junto a Embaixada do Brasil em Toquio (japão).
- DECRETO Nº 42025, DE 12 DE AGOSTO DE 1957. Transfere, Sem Aumento de Despesa, Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista do Estabelecimento de Material de Intendencia da 2 Região Militar, para Identica Tabela do 17 Regimento de Cavalaria, Ambas do Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 42026, DE 12 DE AGOSTO DE 1957. Transfere, Sem Aumento de Despesa, Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista do Estabelecimento de Finanças da 3 Região Militar, para Identica Tabela do Hospital Geral de Porto Alegre, Ambas do Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 42028, DE 12 DE AGOSTO DE 1957. Abre Pelo Ministerio da Saude o Credito Especial de Cr 30.000.000,00 para o Fim que Menciona.
- Decreto nº 42.025 de 12/08/1957. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO ESTABELECIMENTO DE MATERIAL DE INTENDENCIA DA 2 REGIÃO MILITAR, PARA IDENTICA TABELA DO 17 REGIMENTO DE CAVALARIA, AMBAS DO MINISTERIO DA GUERRA.
- DECRETO Nº 41955, DE 03 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regimento do Departamento Administrativo do Serviço Publico.
- DECRETO Nº 41956, DE 03 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe, Sem Aumento de Despesa, Sobre Funções Gratificadas do Departamento Administrativo do Serviço Publico