November 27, 1957
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 3322, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1957. Estabelece em Novos Moldes a Aposentadoria Ordinaria, Dispõe Sobre a Aposentadoria por Invalidez Dos Trabalhos Vinculados Ao Instituto de Aposentadoria Dos Bancarios, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3323, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1957. Assegura por Tres Exercicios a Validade da Lei 2.494, de 26 de Maio de 1955, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3324, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1957. Concede a Pensão Especial de Cr 5.000,00 Mensais Ao Advogado Wenceslau Barcelos.
- Lei nº 3.323 de 27/11/1957. ASSEGURA POR TRES EXERCICIOS A VALIDADE DA LEI 2.494, DE 26 DE MAIO DE 1955, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 3.324 de 27/11/1957. CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE CR 5.000,00 MENSAIS AO ADVOGADO WENCESLAU BARCELOS.
- Lei nº 3.322 de 26/11/1957. ESTABELECE EM NOVOS MOLDES A APOSENTADORIA ORDINARIA, DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DOS TRABALHOS VINCULADOS AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA DOS BANCARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 42669, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1957. Concede Reconhecimento do Curso de Letras Anglo - Germanicas da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Santa Maria.
- DECRETO Nº 42670, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1957. Aprova os Estatutos da Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 42672, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1957. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista do Serviço de Administração do Edificio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 42687, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1957. Altera a Estrutura Organica do Estado Maior da Armada para o Fim de Constituir o Centro de Informações da Marinha.
- DECRETO Nº 42688, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1957. Aprova o Regulamento para o Centro de Informações da Marinha
- DECRETO Nº 42692, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1957. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Ibiruba, No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 42697, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1957. Cria, No Ministerio da Aeronautica, o Destacamento de Base Aerea de Brasilia.
- DECRETO Nº 42698, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1957. Altera o Regulamento Provisorio de Promoções Dos Oficiais da Aeronautica da Ativa.
- DECRETO Nº 42650, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957. Concede a Sociedade Navegação e Armazenagem de Vinhos do Rio Grande do Sul Sociedade Anonima Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.